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Secretaria de Governo atualiza e consolida legislação do Código de Posturas de Itabuna

O Código de Postura de Itabuna, instrumento que norteia a conduta dos cidadãos, está sendo atualizado e consolidado. A informação é do secretário municipal de Governo, Josué Brandão Júnior, que nesta sexta feira, dia 8, disse que o Código será republicado com todas as 14 modificações realizadas na Lei original, que é de 1985. Júnior Brandão informou que as pessoas poderão ter acesso ao Código que será republicado no Diário Oficial do Município até fi… >>

Audiência Pública na Câmara de Vereadores debateu PPA 2022-2025 e LOA 2022

Audiência pública referente ao Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e Lei Orçamentária (LOA 2022) foi realizada ontem, dia 7, na Câmara Municipal de Vereadores com o intuito de demonstrar o que são as peças do orçamento e como foram elaboradas, a fim de esclarecer dúvidas do Legislativo e da sociedade itabunense. Na explanação, foram pontuados os programas do governo do prefeito Augusto Castro (PSD) e as respectivas estimativas de gasto para os próximos quatro anos… >>

“A efetivação de concurso público é uma realidade”, diz o prefeito Augusto Castro

Com a proposta de dar regularidade jurídica às contratações de pessoal da Administração municipal, o prefeito Augusto Castro (PSD) assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Bahia Regional Itabuna, por meio da promotora pública Susila Ribeiro Machado. A cerimônia aconteceu na manhã desta quarta-feira, dia 29, no Teatro Candinha Doria, contando com a participação de secretários municipais, vereadores e representantes da sociedade… >>

Prefeito nomeia integrantes do Conselho Municipal de Defesa e Segurança Pública

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), assinou o Decreto nº 14.679, publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Município em que nomeia titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa e Segurança Pública (Comdesp). Integram o Conselho, representantes de órgãos públicos e da sociedade civil organizada. O Comdesp é composto por representantes das secretarias de Governo, Educação, Planejamento, Promoção Social e Combate à Pobreza, Transpor… >>

Lei que alterou Código Tributário de Itabuna é sancionada

Cerca de 20 mil famílias serão beneficiadas no exercício fiscal de 2022 com as isenções concedidas no Imposto Predial e Territorial (IPTU) depois da sanção pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), da Lei 2.560, de 26 de setembro, publicada no Diário Oficial nº 4.746. |A lei promoveu readequações no Código Tributário Municipal, tendo sido aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores. Segundo o diretor de Tributos da Secretaria de Fazenda e Orçamento, A… >>

Secretaria de Promoção Social entrega 1.500 cartões do Passe Livre

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), entregou o primeiro lote de cartões do Passe Livre na quarta-feira, dia 29, para os beneficiários do município que fizeram o cadastro prévio. Nesta primeira etapa, estão sendo entregues 1500 cartões. Mas, ao todo serão confeccionados seis mil cartões. O Programa Passe Livre é um benefício da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza que assegura a gratuid… >>

Prefeito Augusto Castro assina Protocolo de Intenções com prefeito de Brusque

Protocolo de Intenções foi assinado entre as prefeituras de Itabuna (BA) e Brusque (SC) durante cerimônia no Tarik Fontes Plaza Hotel, na noite de quarta-feira, dia 29, pelos prefeitos Augusto Castro (PSD) e José Ari Vequi (MDB). O objetivo é o de estreitar a relação entre as duas cidades que farão um intercâmbio para alavancar o desenvolvimento. Durante a palestra, o prefeito José Ari Vequi destacou que sua cidade é nova economia de Santa Catarina, sendo ref… >>

Sesop capacita Guarda Civil Municipal no combate à violência contra a mulher

Com duração de quatro dias, o Curso de Aperfeiçoamento da Patrulha Guardiã Maria da Penha, organizado pela Guarda Civil Municipal, será encerrado na manhã desta quinta-feira, no auditório da sede da Secretaria Municipal de Saúde. O objetivo é orientar os profissionais da GCM sobre o atendimento humanizado e qualificado para mulheres em situação de violência em Itabuna. As orientações e técnicas foram ministradas por Kaliana Fontes, Uilara Lopes, Paula Mendes… >>

Settran altera trânsito entre os bairros Góes Calmon e Conceição a partir de sexta-feira

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran) inicia, a partir da meia-noite desta sexta-feira, dia 1º, mudanças no trânsito no Bairro da Conceição. Motoristas e pedestres devem ficar atentos às alterações na Avenida Félix Mendonça, das imediações do cruzamento com a Rua Casemiro Rego até a Rua Manoel do Carmo, em frente ao Itabuna Esporte Público. Todo o trecho será mão única funcionando no sentido Góes Calmon - Concei… >>

Hospital de Base comemora 23 anos com intensa programação

O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem) completa 23 anos de existência na segunda-feira, dia 27. Para comemorar a data, a diretoria da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi), mantenedora da unidade hospitalar, preparou uma programação que inclui abertura solene, celebração religiosa e homenagens. O Hospital de Base é o principal centro de atendimento de urgência e emergência para pacientes de Itabuna e da região sul do Estado. Ao longo dos… >>