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O habeas corpus coletivo que havia sido deferido pelo juiz da Vara Crime de Itabuna, Murilo Staut, para o fim do toque de recolher nesta terça-feira,14, trata do Decreto 13.738 que foi analisado pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Lourival Almeida Andrade. Lourival Almeida levou em consideração o risco de “grave lesão à ordem e à saúde pública, caso a medida fosse suspensa. A prefeitura de Itabuna decretou um novo toque recolher no último di… >>

A Prefeitura Municipal de Itabuna através da Secretaria de Assistência Social, vem por meio de nota, esclarecer que não está realizando qualquer ação com os moradores dos Conjuntos Habitacionais Jubiabá, Gabriela e São José para coleta de documentos objetivando ações indenizatórias. A gestão muncipal, teve como base as informações de que um grupo de advogados estaria coletando documentos de quem vive nesses condomínios, para mover ação contra o Governo… >>

A semana começou com muito trabalho para os fiscais do Departamento de Indústria e Comércio, da Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente. Isto porque outras dez lojas foram multadas por descumprirem o Artigo 7 do Decreto de nº 13.730, que estabelece o horário de funcionamento do comércio das 9h às 15 horas. Dos estabelecimentos comerciais multados, somente oito estão localizadas na Avenida do Cinquentenário. De acordo com Edvaldo Alve… >>

Considerado o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos nesta segunda-feira, 13 de julho. Por causa da pandemia do novo coronavírus, os eventos em comemoração a esta data foram suspensos. Para celebrar os 30 anos do ECA, a Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Assistência Social segue desenvolvendo e fortalecendo programas que atuam para garantir o cumpr… >>

Na tarde desta segunda-feira, 13, o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes nomeou o enfermeiro Emerson Oliveira, como novo secretário municipal de saúde, interino. Emerson é funcionário efetivo da Prefeitura de Itabuna e ocupava o cargo de diretor de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, onde era responsável por coordenar as ações de testagem e monitoramento da Covid-19 no município. Como primeira ação, foram pagos os salários de todos os… >>

Após concluir a primeira semana de vistorias dos apartamentos do Residencial Itapoan/Minha Casa Minha Vida, a Secretaria de Assistência Social de Itabuna, através da Divisão de Melhoria Habitacional constatou a ausência de 37 beneficiários que ainda não realizaram a vistoria, conforme lista em anexo. A SAS informa que, até sexta-feira, 17 de julho, essas pessoas deverão justificar a ausência e agendar nova vistoria, através do telefone do setor de habitação (73)… >>

[gallery ids="13970,13971"]A Sede da Prefeitura Municipal de Itabuna está passando nesta segunda-feira (13) pela terceira fase de desinfecção do ambiente de trabalho de centenas de servidores públicos. Esta é uma entre várias medidas de prevenção adotadas pela administração municipal, visando evitar a propagação da COVID-19 entre os trabalhadores. Desde que as atividades internas foram retomadas no Centro Administrativo Firmino Alves, em maio, todos os setores … >>

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Itabuna segue realizando atendimentos por agendamento, como forma de dar continuidade aos serviços disponibilizados para o cidadão, sobretudo aqueles de baixa renda. Para as pessoas que necessitam de atendimento relacionado ao Cadastro Único (CAD Único), o atendimento está sendo feito por agendamento, das 08 às 14 horas. O serviço está sendo disponibilizado para pessoas que estão com dificuldades no cadastro qua… >>

Fiscais da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, multaram três lojas neste sábado por descumprirem o Decreto 13.738, que proíbe a abertura de estabelecimentos comercias aos sábados e domingos. De acordo com Edvalado Alves, diretor de Indústria e Comércio, as lojas foram autuadas. “Foram duas lojas de acessórios e uma de confecções”, disse. A fiscalização acontece desde a quinta-feira, 09, primeiro dia de reabertura do comércio. “Na quinta … >>

Neste segundo dia de reabertura do comércio de Itabuna uma loja de eletrodomésticos localizada na Avenida do Cinquentenário foi multada por fiscais da Secretaria de Indústria e Comércio. Os profissionais já começaram a intensificar o trabalho para fazer cumprir o Decreto N. 13 738, que permite o funcionamento de lojas, mas sem aglomeração. De acordo com Edvaldo Alves, diretor de Indústria e Comércio, quando chegaram ao local, havia mais de cem pessoa… >>