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Tribunal de justiça mantém toque de recolher

O habeas corpus coletivo que havia sido deferido pelo juiz da Vara Crime de Itabuna, Murilo Staut, para o fim do toque de recolher nesta terça-feira,14, trata do Decreto 13.738 que foi analisado pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Lourival Almeida Andrade. Lourival Almeida levou em consideração o risco de “grave lesão à ordem e à saúde pública, caso a medida fosse suspensa. A prefeitura de Itabuna decretou um novo toque recolher no último di… >>

Nota de esclarecimento

A Prefeitura Municipal de Itabuna através da Secretaria de Assistência Social, vem por meio de nota, esclarecer que não está realizando qualquer ação com os moradores dos Conjuntos Habitacionais Jubiabá, Gabriela e São José para coleta de documentos objetivando ações indenizatórias. A gestão muncipal, teve como base as informações de que um grupo de advogados estaria coletando documentos de quem vive nesses condomínios, para mover ação contra o Governo… >>

Dez lojas foram multadas durante fiscalização da Prefeitura de Itabuna

A semana começou com muito trabalho para os fiscais do Departamento de Indústria e Comércio, da Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente. Isto porque outras dez lojas foram multadas por descumprirem o Artigo 7 do Decreto de nº 13.730, que estabelece o horário de funcionamento do comércio das 9h às 15 horas. Dos estabelecimentos comerciais multados, somente oito estão localizadas na Avenida do Cinquentenário. De acordo com Edvaldo Alve… >>

30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente é celebrado em Itabuna

Considerado o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos nesta segunda-feira, 13 de julho. Por causa da pandemia do novo coronavírus, os eventos em comemoração a esta data foram suspensos. Para celebrar os 30 anos do ECA, a Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Assistência Social segue desenvolvendo e fortalecendo programas que atuam para garantir o cumpr… >>

Diretor de Vigilância à Saúde é novo secretário interino; pagamento dos servidores é efetuado

Na tarde desta segunda-feira, 13, o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes nomeou o enfermeiro Emerson Oliveira, como novo secretário municipal de saúde, interino. Emerson é funcionário efetivo da Prefeitura de Itabuna e ocupava o cargo de diretor de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, onde era responsável por coordenar as ações de testagem e monitoramento da Covid-19 no município. Como primeira ação, foram pagos os salários de todos os… >>

SAS convoca beneficiários que ainda não realizaram vistoria do Residencial Itapoan

Após concluir a primeira semana de vistorias dos apartamentos do Residencial Itapoan/Minha Casa Minha Vida, a Secretaria de Assistência Social de Itabuna, através da Divisão de Melhoria Habitacional constatou a ausência de 37 beneficiários que ainda não realizaram a vistoria, conforme lista em anexo. A SAS informa que, até sexta-feira, 17 de julho, essas pessoas deverão justificar a ausência e agendar nova vistoria, através do telefone do setor de habitação (73)… >>

Trabalho de desinfecção prossegue em sua terceira fase na Sede da Prefeitura de Itabuna

[gallery ids="13970,13971"]A Sede da Prefeitura Municipal de Itabuna está passando nesta segunda-feira (13) pela terceira fase de desinfecção do ambiente de trabalho de centenas de servidores públicos. Esta é uma entre várias medidas de prevenção adotadas pela administração municipal, visando evitar a propagação da COVID-19 entre os trabalhadores. Desde que as atividades internas foram retomadas no Centro Administrativo Firmino Alves, em maio, todos os setores … >>

SAS realiza atendimento por agendamento para o Cadastro Único

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Itabuna segue realizando atendimentos por agendamento, como forma de dar continuidade aos serviços disponibilizados para o cidadão, sobretudo aqueles de baixa renda. Para as pessoas que necessitam de atendimento relacionado ao Cadastro Único (CAD Único), o atendimento está sendo feito por agendamento, das 08 às 14 horas. O serviço está sendo disponibilizado para pessoas que estão com dificuldades no cadastro qua… >>

Indústria e Comércio multou três lojas neste sábado

Fiscais da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, multaram três lojas neste sábado por descumprirem o Decreto 13.738, que proíbe a abertura de estabelecimentos comercias aos sábados e domingos. De acordo com Edvalado Alves, diretor de Indústria e Comércio, as lojas foram autuadas. “Foram duas lojas de acessórios e uma de confecções”, disse. A fiscalização acontece desde a quinta-feira, 09, primeiro dia de reabertura do comércio. “Na quinta … >>

Prefeitura multou loja que estava aglomerando pessoas

Neste segundo dia de reabertura do comércio de Itabuna uma loja de eletrodomésticos localizada na Avenida do Cinquentenário foi multada por fiscais da Secretaria de Indústria e Comércio. Os profissionais já começaram a intensificar o trabalho para fazer cumprir o Decreto N. 13 738, que permite o funcionamento de lojas, mas sem aglomeração. De acordo com Edvaldo Alves, diretor de Indústria e Comércio, quando chegaram ao local, havia mais de cem pessoa… >>