EDUC

Secretaria de Educação

SECRETARIA

A Secretaria Municipal de Educação é órgão da Administração Municipal Centralizada, diretamente vinculada ao Chefe do Executivo Municipal, tendo como finalidade executar as políticas de educação, firmar termos de convenio com órgãos da União e Estado, prestar contas de convênios diretamente aos órgãos concedentes, sob pena de responsabilidade, empreendidas pelo governo municipal para o setor. O Secretário(a) Municipal da Educação exerce a ordenação de despesas de sua pasta, dirigindo, orientando e acompanhando as licitações, termos e declaração de inexigibilidade e dispensa de licitação.