Fazenda


Suspensa cobrança da taxa de R$ 21,87 para transferência de titularidade de imóveis

Atendendo a uma consulta da Secretaria da Fazenda e Planejamento sobre a cobrança da taxa de expediente de R$ 21,87 para a transferência da titularidade do domínio de bens imóveis (ITIV), o procurador geral do município de Itabuna, Luiz Fernando Maron Guarnieri emitiu parecer técnico manifestando-se pela sua inconstitucionalidade. Também deixa claro ao atender à uma solicitação da Secretaria da Fazenda e Planejamento que a medida não afeta o ITIV, que incide sobre … >>

Pagamento do IPTU com desconto de 15% só até quinta-feira

  O diretor do Setor de Tributos da Prefeitura de Itabuna, Emerson Carvalho, chama a atenção dos contribuintes que ainda não efetuaram o pagamento com desconto de 15% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que o prazo vence nesta quinta-feira (13) e o atendimento está sendo das 08 às 16 horas. “Considerando que este ano o prazo entre a entrega efetiva dos boletos e a data de vencimento ficou um tanto curto, a administração municipal decidiu prorro… >>

Pagamento do IPTU com desconto de 15% até quinta-feira

A Prefeitura Municipal de Itabuna ampliou o horário de atendimento no Setor de Tributos para que os contribuintes tenham uma maior disponibilidade de tempo para solicitar a segunda vida do boleto e efetuar o pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com desconto de 15%. O horário de atendimento está sendo das 08 às 16 horas. Os contribuintes têm até quinta-feira (13 de abril) para quitar efetuar o pagamento. De acordo com o secretário … >>

Contribuinte tem até o dia 13 de Abril para pagar o IPTU com desconto

Pensando em facilitar a vida dos contribuintes e ao mesmo tempo criar meios que facilitem o recolhimento dos tributos do município, a Prefeitura Municipal de Itabuna prorrogou a data do vencimento para o pagamento com desconto da cota única ou primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) relativo ao ano 2017. Proprietários ou possuidores de imóveis na zona urbana de Itabuna têm até o dia 13 de abril para efetuar o pagamento com desconto de 15%. O S… >>

Mais de 8,4 mil contribuintes foram beneficiados com o desconto de 15% no IPTU

Mais de 8,4 mil contribuintes já se beneficiaram com o desconto de 15% na cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), cujo prazo termina nesta sexta-feira (31), segundo o secretário da Fazenda e Planejamento, Paulo César Fontes Matos, que comemora o resultado de uma campanha simples e que foi compreendida pelos contribuintes itabunenses conscientes da importância do tributo para a realização de obras e melhorias dos serviços públicos. Na quinta-feir… >>

Prazo para pagar IPTU com 15% de desconto termina em 31 de março

O contribuinte itabunense que optar por pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano 2017 (IPTU) em conta única poderá fazê-lo com 15% de desconto até 31 de março, de acordo com o cronograma da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento. A distribuição dos carnês do IPTU entre os quase 105 mil proprietários de imóveis construídos e de terrenos na área urbana, que estão registrados no Departamento de Tributos foi iniciada através de Licitação vencida pelo B… >>

Técnicos do governo discutem propostas para Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias a ser encaminhada ao Legislativo

Técnicos de Procuradoria-Geral do Município, da controladoria e das secretarias da Fazenda e Planejamento, de Administração e de Governo estiveram reunidos para discutir o compartilhamento de informações que vão ser agregadas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias que deve ser encaminhada à Câmara Municipal até dia 15 de abril. As ações obedecem, segundo o Secretário da Fazenda e Planejamento Institucional, Paulo César Fontes Matos, ao que determina a L… >>

Itabuna participa do Fórum que reúne secretários de Finanças e Planejamento

O Secretário de Fazenda e Planejamento de Itabuna, Paulo César Fontes Matos participa na quarta-feira (22) da instalação do Fórum dos Secretários de Finanças e Planejamento, a ser realizado no Campus Soane Nazaré de Andrade, na Universidade Estadual de Santa Cruz, através do Programa de Apoio Gerencial Institucional da Amurc. O projeto prevê a criação de um banco de dados e troca de informações usando as redes sociais. A instalação do Fórum é um desdobram… >>

Contratação de serviços de consultoria e auditoria contábil gera economia de R$ 200 mil para a Prefeitura

Após uma acurada  análise técnica e de custos, complementada por  uma ampla exposição de motivos considerando a necessidade da Secretaria da Fazenda Municipal e demais órgãos da administração direta e indireta se manterem atualizados para realizar suas atividades contábeis e atender às exigências dos órgãos de controle e fiscalização, tais como o Tribunal de Contas dos Municípios, Secretaria do Tesouro Nacional e Conselhos Municipais, a prefeitura de Itabun… >>