Acesso a Informação

 

INSTITUCIONAL

Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, relação de autori­dades, horários de atendimento e legislação aplicável.

PROGRAMAS E PROJETOS

Dados sobre programas, ações, projetos e atividades implementadas pelos órgãos e entidades municipais.

DESPESAS

Informações sobre a execução orçamentária e financeira dos órgãos e entidades municipais.

LICITAÇÕES

Informações concernentes a procedimentos licitatórios realizados, contendo os editais e resultados.

CONTRATOS E ADITIVOS

Informações relativas aos contratos firmados pelos órgãos e entidades bem como os respectivos aditivos que venham a ocorrer.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS

-> Transferências Constitucionais

-> Repasse INSS/IPVA/IPI/FIES

-> Recursos do FNS

-> Convênios

Beneficiários do Bolsa Família
-> Relação de Beneficiários

-> Calendário de Pagamentos

Dados sobre repasses ou transferências de recursos financeiros da União e do Estado para o município, inclusive informações sobre convênios ou instrumentos congêneres celebrados pelo órgão/entidade.

AUDITORIAS

Informações sobre resultados de auditorias internas, fiscalizações/inspeções e tomada de contas especiais realizadas nos órgãos e entidades pelos órgãos do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo e pelos órgãos de controle externo.

Perguntas Frequentes sobre o Governo.

E-SIC