Prefeito nomeia integrantes do Conselho Municipal de Defesa e Segurança Pública

01/10/2021 | Afonso Henrique Coelho Dantas

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), assinou o Decreto nº 14.679, publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Município em que nomeia titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa e Segurança Pública (Comdesp). Integram o Conselho, representantes de órgãos públicos e da sociedade civil organizada.

O Comdesp é composto por representantes das secretarias de Governo, Educação, Planejamento, Promoção Social e Combate à Pobreza, Transporte e Trânsito, subseção da OAB de Itabuna, Polícia Militar/Comando de Policiamento Região Sul, Polícia Civil, Defensoria Pública Municipal e Polícia Federal.

Também o integram representantes das seguintes entidades civis: Diocese de Itabuna, Associação Baiana de Imprensa/Regional Sul, Instituto de Cultura Espírita de Itabuna, sindicatos dos Comerciários de Itabuna, dos Trabalhadores e de Produtores Rurais de Itabuna, Unime, UniFTC, Câmara de Dirigentes Lojistas e Associação Comercial e Empresarial de Itabuna.

Entre as atribuições do Comdesp estão estabelecer as políticas públicas de segurança pública e defesa da comunidade, e ainda viabilizar a realização de programas, ações, atividades e serviços específicos de combate a violência e à criminalidade. Também é responsável pelo acompanhamento e avaliação dos serviços de defesa e segurança pública e privada prestados a população pelos setores públicos e privados.

Ao Comdesp cabe ainda organizar e realizar a Conferência Municipal de Defesa e Segurança Pública, além de realizar visitas aos órgãos responsáveis pela segurança pública do município, bem como a instituições carcerária e de custódia.
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