Conselho de Saúde cria comissão para acompanhar processo eleitoral da entidade

11/09/2019 | Assessoria de Comunicação

Em reunião ordinária o Conselho Municipal de Saúde instituiu uma Comissão Eleitoral de Saúde (CES) para acompanhar o processo eleitoral para o triênio 2019/2022. As inscrições das chapas devem ser feitas mediante apresentação de documentação feita em papel timbrado indicando a entidade para participar do pleito, incluindo número do CNPJ, se possuir, além de endereço, data da fundação, CPF e firma reconhecida do responsável da referida entidade.

Ainda segundo orientação da comissão, devem ser apresentadas ata de função, eleição e posse, registro em cartório e documentos do CNPJ emitidos pela Receita Federal, comprovando o endereço do estabelecimento em Itabuna.

Ainda segundo a CES, as entidades sindicais deverão apresentar registro sindical emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, por meio de carta sindical comprovando o reconhecimento pelo órgão púbico e também o Estatuto, Regulamento ou Regimento Interno.
De acordo com o cronograma divulgado pelo CMS, o processo se inicia com as inscrições das chapas entre os dias 10 e 13, das 9 da manhã às 16 horas, seguidas das habilitações, programadas para o dia 17 deste mês. Já os recursos poderão ser apresentados nos dias 18 e 19, as 9 horas da manhã.

As homologações serão realizadas no dia seguinte (20) e a eleição está confirmada para o dia 30, das 9hs às 17 horas no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências. A comissão também definiu para o dia 9 de outubro, a posse dos eleitos, que deve ocorrer na Câmara de Vereadores de Itabuna.

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Prefeitura de Itabuna
Diretoria de Comunicação Social
Texto: Rosi Barreto