Prefeitura de Itabuna convida a população para Audiência Pública sobre concessão dos serviços da EMASA

31/07/2019 | Assessoria de Comunicação

O prefeito municipal de Itabuna, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município -LOMI e, em cumprimento ao disposto do inciso IV, Art. 11, da Lei Federal 11.445 de 5 de janeiro de 2007 vem através do presente edital convidar os segmentos da sociedade organizada através de seus representantes legais e cidadãos em geral, para participarem da audiência pública que será realizada dia 14 de agosto, às 8h, no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências, situado na Praça José Bastos, Centro, localizada nesta cidade. Tendo como finalidade a divulgação do teor das minutas do edital de concorrência pública e respectiva minuta do contrato de concessão comum para exploração do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Itabuna, estado da Bahia e seus anexos, bem como para receber sugestões, críticas, comentários e contribuições, para finalização é oportuna a publicação dos referidos instrumentos.

As minutas do edital e do respectivo contrato de serviços ficarão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Itabuna, no endereço www.itabuna.ba.gov.br , através do qual poderão ser direcionadas à mesa diretora da audiência pública ora regulamentada, perguntas, questionamentos, e dúvidas a respeito do conteúdo dos referidos instrumentos e da prestação de serviços deles decorrentes.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itabuna, em 30 de julho de 2019

1119-19 A.1. MINUTA DO EDITAL (002) 1119-19 A.2. ANEXO I.1 1119-19 A.3 ANEXO I.2 1119-19 A.5. ANEXO III 1119-19 A.6. ANEXO IV 1119-19 A.7. ANEXO V 1119-19 A.8. ANEXO VI 1119-19 A.9. ANEXO VII 1119-19 A.10. ANEXO VIII 1119-19 A.11. ANEXO IX 1119-19 A.12. ANEXO X 1119-19 A.13. ANEXO XI 1119-19 A.14. ANEXO XII 1119-19 A.15. ANEXO XIII 1119-19 A.16. ANEXO XIV 1119-19 A.17. ANEXO XV 1119-19 A.18. ANEXO XVI 1119-19 A.19. ANEXO XVII 1119-19 A.20. ANEXO XVIII

 

1119-19 B.1. MINUTA DE CONTRATO 1119-19 B.2. ANEXO 3 1119-19 B.3. ANEXO 4