Audiência Pública discute ações para erradicação do trabalho infantil em Itabuna

11/10/2018 | Assessoria de Comunicação

Para discutir e debater ações direcionadas à erradicação do trabalho infantil no município, a Secretaria de Assistência Social de Itabuna, através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), realizou, na manhã desta quinta-feira (11), no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, uma audiência pública com a participação do Procurador do Trabalho, André Pessoa, representando o Ministério Público do Trabalho, do coordenador da Proteção Básica Estadual, Maurício Bodnachuk, além de representantes da OAB/Itabuna, e da sociedade civil.

Em sua fala, a secretária Sandra Neilma alertou que o trabalho infantil carrega consigo situações que afetarão o menor por toda a vida, causando diversos problemas na formação cidadã do indivíduo. “Lugar de criança é na escola, e na maioria das vezes a criança ou o adolescente que trabalha acaba fazendo parte do índice de evasão escolar, pois são diversos fatores que passam a impedir a frequência, como o cansaço físico e mental”, comenta.

Após ressaltar a importância da integração das políticas públicas e dos diversos órgãos e entidades que compõem o sistema de garantias de direitos, a secretária Sandra Neilma informou que, quando o trabalho infantil é identificado, a equipe multidisciplinar da SAS aplica os encaminhamentos necessários, direcionando os menores e a família para os programas da secretaria, onde serão inseridos no CADÚnico e passarão a ter um acompanhamento através do CRAS, bem como a assistência do PAIF. “Convidamos a sociedade para participar dessa discussão, debatendo e tendo conhecimento acerca de informações importantes. É preciso fortalecer esse enfrentamento e essa rede de proteção para que o trabalho infantil seja erradicado”.

A diretora do Departamento de Proteção Social Especial da Media Complexidade da SAS, Rosana Bandeira, destacou as atividades de mobilização desenvolvidas nos últimos dois anos pela SAS que, segundo ela, visaram principalmente conscientizar a população a combater o trabalho infantil. Representando a OAB Itabuna, a advogada Larissa Vieira considerou a audiência de fundamental importância para a conscientização da sociedade. Ela observou que o Brasil possui dados alarmantes sobre o número de crianças submetidas ao trabalho, muitas vezes pesado, sendo necessária a participação de todos com denúncias e ações que visem coibir essa prática.