PREFEITURA APRESENTA NOVA PROPOSTA AOS PROFESSORES GREVISTAS

05/10/2018 | Assessoria de Comunicação

A Secretaria Municipal da Educação de Itabuna (SME), através da secretária, professora Nilmecy Santos Gonçalves, apresentou, nesta quinta-feira (4), ao Sindicato do Magistério Público Municipal de Itabuna (SIMPI), mais uma proposta, com novos parâmetros, com vistas ao fim do movimento grevista deliberado pelos professores da Rede Municipal de Ensino.

Pela nova proposta, o reajuste salarial de 2,8% oferecidos saem de uma perspectiva de concessão em partes (1,4% em abril e 1,4% em setembro) e passam a ser oferecidos integralmente com retroatividade ao mês de março, com reposição ao longo dos próximos seis meses. Além disso, a professora Nilmecy Gonçalves apresentou formalmente, a partir da aceitação dessa proposta e da otimização dos recursos financeiros e orçamentários da secretaria, a possibilidade de reincluir na folha de pagamento do Fundo Nacional da Educação Básica (FUNDEB), os profissionais do magistério que estão em desvio de função, atualmente percebendo seus proventos através de verbas consideradas de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (MDE), custeadas pelos complementos efetivados com recursos próprios do município.

O documento que oficializa a proposta foi colocado para apreciação dos professores em assembleia realizada na tarde desta quinta-feira na sede do SIMPI, mas a proposta não foi colocada em votação porque, segundo posicionamento oficial do SIMPI, os termos serão analisados pela assessoria jurídica do sindicato antes. Uma nova assembleia foi marcada para a próxima terça-feira (9).

Confira, abaixo, a íntegra da proposta apresentada pela Secretaria da Educação aos professores:

Ofício Nº 218/2018 Itabuna, 4 de outubro de 2018.

À Ilma. Sra.
Maria do Carmo Souza Oliveira
M. D. Presidente do Sindicato do Magistério Público Municipal de Itabuna (SIMPI)

Nesta.

Assunto: Apresentação de Proposta de Reajuste Salarial

Digníssima Presidente:

Antes de mais nada, inicio este documento pontuando de maneira bastante especial as singularidades com que o mês de outubro se transforma num período simbólico para os nossos profissionais da Educação. No próximo dia 15, comemoraremos o Dia do Professor. Portanto, aproveito esta oportunidade para, através desta entidade sindical, saudar os educadores da Rede Municipal de Ensino, pontuando que, embora estejamos em circunstâncias alheias à vontade da atual equipe gestora, temos prestado bastante atenção aos feed backs externados pelos profissionais, sobretudo em relação à ansiedade propositada de que haja um momento de apresentação e contato desta secretária, que assumiu o posto no dia 25 de junho de 2018, e o professorado itabunense. Peço perdão pela oportunidade não ter sido construída de maneira mais imediata e pontuo que, oportunamente, construiremos esse momento, ao tempo em que registro muito respeitosamente a minha homenagem a cada professor e professora da Educação Grapiúna.

Na data de 3 de outubro de 2018 (quarta-feira), nos depreendemos em mais um esforço de conversas e diálogos pautados pela Campanha Salarial delineada pelo Sindicato do Magistério Público Municipal de Itabuna (SIMPI) ao longo do atual período letivo. Os debates suscitados, no entanto, nos fizeram concluir que ainda estamos com sentimentos poucos otimistas em relação ao que se persegue pelo sindicato e seus representados e o que é possível conceder por parte do poder público municipal, frente às limitações.

Reconhece-se, pois a presença de espírito da presidente do SIMPI, professora Maria do Carmo Oliveira que, ao concluir a reunião desta quarta-feira, procedeu ainda um pedido especial para que a Secretaria da Educação se debruçasse em mais uma série de estudos sobre a proposta que fora apresentada, de reajuste salarial aos professores de níveis II e III, de 2,8 pontos percentuais divididos, sendo 1,4% retroativo ao mês de abril; e 1,4% a partir de setembro. A própria presidente do SIMPI sugeriu que a Prefeitura de Itabuna concedesse reajuste de 2,8 pontos percentuais, só que sem a divisão do valor percentual, perfazendo-se, então, a retroação do índice de 2,8% integral ao mês de abril.

Com a mesma atenção, respeito e inspirados nesta perspectiva, a equipe técnica e gestora da Secretaria Municipal de Educação empreendeu novos esforços a fim de apresentar novos parâmetros sobre os pontos do reajuste salarial e retorno dos profissionais fora da atividade do magistério à folha do FUNDEB. Desta maneira, considerando a limitada capacidade financeira do município, bem como o limite mensal médio de repasse do Fundo de Manutenção e Valorização do Profissional do Magistério da Educação Básica na ordem de R$ 5.163.052,26 (intervalo de janeiro a setembro de 2018), estabelecemos os seguintes parâmetros e critérios para apreciação da categoria:

A proposta de reajuste salarial altera-se da retroação de 1,40% no período de abril a agosto, para retroação de 2,80% no período de abril a setembro. Assim, o reajuste será concedido na folha de pagamento do mês outubro, ficando os valores compreendidos pelo período de abril a setembro (6 meses), diluídos nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2018, e ao longo de janeiro, fevereiro e março de 2019. Portanto, seria assimilado ao longo dos próximos seis meses o valor correspondente ao acréscimo de 5,60% mensal, aplicado à base salarial do mês de março.

Ao tempo em que se apresenta a presente proposta, suscita-se, pois, o retorno dos profissionais fora do magistério ao centro de custo FUNDEB. O retorno dos referidos será realizado gradativamente mediante a seguinte cronologia e critérios:

Retorno de 50% dos profissionais com laudo e não aposentados à folha do FUNDEB no mês de novembro, onde considerar-se-á como critério de definição para o referido percentual, a ordem crescente dos salários bases;

Retorno dos demais 50% dos profissionais com laudo e não aposentados à folha do FUNDEB no mês de dezembro;

Retorno dos demais profissionais à folha do FUNDEB no mês janeiro de 2019.

Assim, conclui-se a nossa nova proposta a fim de que o movimento grevista tenha um ponto final. Certa da aceitação dos termos por parte dos professores, pedimos o retorno das atividades, agradecemos antecipadamente pela oportunidade, pela compreensão e pela atenção, nos colocando, desde já, a disposição para prestar quaisquer esclarecimentos que, porventura, façam-se necessários.

Respeitosamente,

NILMECY SANTOS GONÇALVES
Secretária Municipal da Educação