SECRETÁRIO DE SAÚDE ESCLARECE SOBRE REGULAÇÃO DA ORTOPEDIA

22/06/2018 | Assessoria de Comunicação

O secretário municipal de Saúde de Itabuna, Deivis de Oliveira Guimarães, se pronunciou nesta quinta-feira (21) com integrantes de suas equipes de trabalho, para discutir questões relativas às novas orientações que passaram a vigorar depois do dia 13 de junho último, quando se fez publicar no Diário Oficial do Município (DOM), os protocolos de regulação dos serviços ambulatoriais de Ortopedia.

Para o secretário, é importante que esteja bastante claro para a população que cada uma de suas medidas e decisões não estão sendo tomadas para prejudicar o povo, e sim, para melhorar a vida da população naquilo que mais se exige de uma Secretaria de Saúde do porte de Itabuna, que é a melhoria na qualidade dos serviços.

Para o secretário, “uma das exigências mais latentes por parte da população é que se garanta a melhoria dos atendimentos nos postos de saúde. Só que não se pode melhorar os postos, sem dinheiro. E muito da falta de recursos que assola a Saúde municipal se deve ao fato de que, infelizmente, estabeleceram-se processos administrativos, sobretudo de pagamentos, sem quaisquer critérios. E o pior: dentro de modelos que não são os recomendados pelo Ministério da Saúde”, disse o secretário referindo-se sobre os motivos que o levaram a determinar que a Ortopedia Ambulatorial também esteja submetida à regulação.

Abaixo, seguem os principais pontos de esclarecimentos que foram delineados pelo secretário.

1) Ministério da Saúde preconiza a regulação dos serviços ambulatoriais

O secretário destaca que a decisão de submeter serviços de Ortopedia à regulação não é dele, e sim, uma determinação do Governo Federal, através do Ministério da Saúde. Para Guimarães, tal instrução tem como prioridade justamente o de controlar da melhor maneira possível cada centavo investido na área. “Todos os serviços ambulatoriais são regulados e, em Itabuna, somente a Ortopedia ainda não estava sendo, o que contraria todas as orientações do Governo Federal. Em nenhum lugar do Brasil, serviços ambulatoriais funcionam com porta aberta. Não é assim. Imagina se todas clínicas particulares atendessem quem eles bem entendessem e mandassem a conta para a secretaria? Esta é a pergunta que deve ser efetuada”, explicou.

2) Itabuna tem porta aberta para atendimentos de urgência e emergência

“É bom a gente dizer, antes de mais nada, o que é um serviço ambulatorial e o que é um serviço de urgência e emergência. O serviço ambulatorial é aquele prestado por um determinado centro de saúde de forma eletiva, sem urgência, com agendamento. O serviço de urgência e emergência é aquele que não pode ser interrompido, ou seja, o prestador está de porta aberta 24 horas por dia, devidamente credenciado e com estrutura e equipe 24hs. Em Itabuna, as clínicas estão credenciadas para o serviço ambulatorial, apenas. Ou seja, atende aos seus clientes, mas não os mantêm em estado de internação ou observação por até 48hs, mesmo porque o credenciamento não permite que seja assim. No entanto, estava acontecendo justamente essa ‘modificação’, essa nuance diferenciada na prestação dos serviços. As clínicas estavam atendendo como se fossem urgência e emergência, sem qualquer rigor ou credenciamento junto ao SUS. Todos as demais clínicas em outras áreas e até os serviços ambulatoriais nos hospitais passam pela regulação (autorização prévia da secretaria local). Por que a Ortopedia ainda não? Isso estava acontecendo de maneira errada e nós estamos, agora, corrigindo o erro”, pontuou Deivis Guimarães, indicando que, na cidade, tanto o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM), quanto a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA24HS) do bairro Monte Cristo estão preparadas para os atendimentos urgentes de Ortopedia.

3) O cuidado com os recursos financeiros

Nas orientações que foram estimuladas pelo secretário de Saúde, Guimarães ressaltou ainda a necessidade de se administrar da melhor maneira possível os recursos financeiros. Ele reforça o papel que vem desempenhando com a finalidade de reorganizar o sistema e garantir um serviço melhor para todos. “Para isso, tivemos que criar mecanismos de controle e regulação importantes, para que o dinheiro público seja gasto com transparência e coerência, inclusive isso é o que mais somos cobrados pelo Ministério Público e Tribunal de Contas”, finalizou o secretário indicando que, a priori, o primeiro momento da mudança é sempre o mais difícil, mas que, com o tempo e com os ajustes, a própria população perceberá as melhorias e a dinamização, tanto dos atendimentos quanto na gestão das finanças.O secretário municipal de Saúde de Itabuna, Deivis de Oliveira Guimarães, se pronunciou nesta quinta-feira (21) com integrantes de suas equipes de trabalho, para discutir questões relativas às novas orientações que passaram a vigorar depois do dia 13 de junho último, quando se fez publicar no Diário Oficial do Município (DOM), os protocolos de regulação dos serviços ambulatoriais de Ortopedia.

Para o secretário, é importante que esteja bastante claro para a população que cada uma de suas medidas e decisões não estão sendo tomadas para prejudicar o povo, e sim, para melhorar a vida da população naquilo que mais se exige de uma Secretaria de Saúde do porte de Itabuna, que é a melhoria na qualidade dos serviços.

Para o secretário, “uma das exigências mais latentes por parte da população é que se garanta a melhoria dos atendimentos nos postos de saúde. Só que não se pode melhorar os postos, sem dinheiro. E muito da falta de recursos que assola a Saúde municipal se deve ao fato de que, infelizmente, estabeleceram-se processos administrativos, sobretudo de pagamentos, sem quaisquer critérios. E o pior: dentro de modelos que não são os recomendados pelo Ministério da Saúde”, disse o secretário referindo-se sobre os motivos que o levaram a determinar que a Ortopedia Ambulatorial também esteja submetida à regulação.

Abaixo, seguem os principais pontos de esclarecimentos que foram delineados pelo secretário.

1) Ministério da Saúde preconiza a regulação dos serviços ambulatoriais

O secretário destaca que a decisão de submeter serviços de Ortopedia à regulação não é dele, e sim, uma determinação do Governo Federal, através do Ministério da Saúde. Para Guimarães, tal instrução tem como prioridade justamente o de controlar da melhor maneira possível cada centavo investido na área. “Todos os serviços ambulatoriais são regulados e, em Itabuna, somente a Ortopedia ainda não estava sendo, o que contraria todas as orientações do Governo Federal. Em nenhum lugar do Brasil, serviços ambulatoriais funcionam com porta aberta. Não é assim. Imagina se todas clínicas particulares atendessem quem eles bem entendessem e mandassem a conta para a secretaria? Esta é a pergunta que deve ser efetuada”, explicou.

2) Itabuna tem porta aberta para atendimentos de urgência e emergência

“É bom a gente dizer, antes de mais nada, o que é um serviço ambulatorial e o que é um serviço de urgência e emergência. O serviço ambulatorial é aquele prestado por um determinado centro de saúde de forma eletiva, sem urgência, com agendamento. O serviço de urgência e emergência é aquele que não pode ser interrompido, ou seja, o prestador está de porta aberta 24 horas por dia, devidamente credenciado e com estrutura e equipe 24hs. Em Itabuna, as clínicas estão credenciadas para o serviço ambulatorial, apenas. Ou seja, atende aos seus clientes, mas não os mantêm em estado de internação ou observação por até 48hs, mesmo porque o credenciamento não permite que seja assim. No entanto, estava acontecendo justamente essa ‘modificação’, essa nuance diferenciada na prestação dos serviços. As clínicas estavam atendendo como se fossem urgência e emergência, sem qualquer rigor ou credenciamento junto ao SUS. Todos as demais clínicas em outras áreas e até os serviços ambulatoriais nos hospitais passam pela regulação (autorização prévia da secretaria local). Por que a Ortopedia ainda não? Isso estava acontecendo de maneira errada e nós estamos, agora, corrigindo o erro”, pontuou Deivis Guimarães, indicando que, na cidade, tanto o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM), quanto a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA24HS) do bairro Monte Cristo estão preparadas para os atendimentos urgentes de Ortopedia.

3) O cuidado com os recursos financeiros

Nas orientações que foram estimuladas pelo secretário de Saúde, Guimarães ressaltou ainda a necessidade de se administrar da melhor maneira possível os recursos financeiros. Ele reforça o papel que vem desempenhando com a finalidade de reorganizar o sistema e garantir um serviço melhor para todos. “Para isso, tivemos que criar mecanismos de controle e regulação importantes, para que o dinheiro público seja gasto com transparência e coerência, inclusive isso é o que mais somos cobrados pelo Ministério Público e Tribunal de Contas”, finalizou o secretário indicando que, a priori, o primeiro momento da mudança é sempre o mais difícil, mas que, com o tempo e com os ajustes, a própria população perceberá as melhorias e a dinamização, tanto dos atendimentos quanto na gestão das finanças.