Crise das prefeituras une CNM e Amurc na defesa do municipalismo

26/01/2018 | Assessoria de Comunicação

A Amurc promoveu esta semana em Itabuna um debate entre o vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, Glademir Aroldi e prefeitos da região Sul da Bahia sobre as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios que hoje têm problemas em manter o pleno funcionamento dos serviços públicos, pagamento de salários dos servidores e até em oferecer um melhor atendimento às demandas da população. O resultado do encontro resultou na proposta de criação de uma Frente Parlamentar Municipalista na Bahia, visando acelerar o encaminhamento de projetos como o da reformulação do Pacto Federativo no Congresso Nacional com apoio de senadores e deputados federais.

O vice-presidente da CNM destacou também a necessidade de Apoio Financeiro aos Municípios, no valor de R$ 2 bilhões, aprovado pelo presidente da República, Michel Temer, no final de dezembro de 2017, mas que ainda não foi transferido aos municípios. Ele salientou que “essa emenda está parada no Congresso Nacional, e os prefeitos precisam pressionar os deputados para votarem. Para os municípios baianos, a ajuda será da ordem de 186.446 milhões”.

A proposta da Amurc foi elogiada pelo prefeito Fernando Gomes ao destacar o conjunto de dificuldades enfrentadas pelos municípios brasileiros, que estão empobrecidos, sem recursos e com dificuldades para pagar salários e mesmo na execução de obras. O prefeito defende um novo pacto federativo com mais recursos para os municípios que ficam com a menor parcela da arrecadação do país, enquanto nos Estados Unidos ficam com 40% dos recursos.

Uma carta do presidente Amurc Antônio de Anízio, encaminhada aos demais prefeitos da região, destaca que “a gestão municipal, cada vez mais submissa e mal remunerada, tem levado os gestores púbicos ao impedimento administrativo, sendo alvos da justiça. Se fossemos remunerados de acordo com o valor investido, teríamos aumento nas receitas e, consequentemente, o equilíbrio das contas municipais”, ressalta.

Ele diz ainda que a Amurc pretende, com o apoio dos prefeitos da região, fortalecer a proposta de criação de uma Frente Parlamentar Municipalista a ser encaminhada ao presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB, com o objetivo de incentivar os demais gestores a somar esforços juntamente com os deputados e senadores que os representam, influenciando a Base Parlamentar Municipalista já formada no Congresso Nacional para dar andamento aos projetos municipalistas e corrigir distorções que provocam o empobrecimento dos municípios.
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Texto: Kleber Torres