Dívidas comprometeram finanças municipais e provocaram atraso no pagamento de salários

15/01/2018 | Assessoria de Comunicação

Ao considerar que a realização do Carnaval Antecipado só foi possível graças à parceria com o governo do estado, que garantiu a contratação de oito grandes atrações como Durval Lélys, Babado Novo, Duas Medidas, Cláudia Leitte e outros astros do axé music, com um custo de R$ 1 milhão, o prefeito Fernando Gomes lamentou as dificuldades financeiras enfrentadas pelo município com a queda de arrecadação e dívidas da gestão passada. Ele destacou que a prefeitura entra com uma contrapartida para a festa momesca, um evento que dinamiza a economia da cidade gerando cerca de mil empregos temporários e renda para o comércio com a movimentação da rede hoteleira, restaurantes, bares, lojas em geral, vendedores ambulantes e outros setores que atendem aos turistas e foliões.

O prefeito destacou que o pagamento de mais de R$ 5 milhões de dívidas dos dois últimos gestores com o INSS e FGTS comprometeu o orçamento no mês de dezembro, dificultando o pagamento de salários do funcionalismo, o que está sendo concluído esta semana. Ele destaca como prioridades de governo o pagamento do salário dos servidores e da coleta de lixo, que emprega um contingente de mais de 500 pessoas entre homens e mulheres. Outra obrigação do governo é, segundo ele, o repasse dos recursos do legislativo e o pagamento de fornecedores.

Lembrando que em função das dívidas deixadas pelos seus antecessores o município ficou inadimplente junto ao governo federal e por isso mesmo perdeu R$ 20 milhões para obras nos bairros, “porque não podíamos assinar convênio com nenhum organismo governamental”. As dívidas também atrasaram a retomada da construção do Teatro Municipal, cujas obras estavam paralisadas há uma década, impedindo um convênio de R$ 24 milhões assinado somente agora com o governo do Estado. A obra deverá ser concluída ainda este ano.

Segundo Fernando Gomes, a dívida do município com o FGTS era de mais de R$ 80 milhões e só foi renegociada agora. Já um relatório do TCM que rejeitou as contas da gestão passada em 2016, mostra que foram deixados nos cofres do município um saldo em caixa, de R$ 35.086.588,54, mas que não foi suficiente para cobrir as despesas dos “restos a pagar” do exercício, revelando uma ausência de recursos na ordem de R$ 157.868.499,22 para pagamento dos débitos, o que comprometeu o disposto no artigo 42 da LRF.
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Texto: Kleber Torres
Foto: Adeildo Marques