Plano Municipal de Educação de Itabuna foi avaliado durante audiência pública

11/12/2017 | Assessoria de Comunicação

Convidados pelo Fórum Municipal de Educação de Itabuna, representantes de diversos segmentos da sociedade civil organizada, educadores e outros cidadãos e cidadãs itabunenses participaram na última sexta-feira (8) da Audiência Pública para Avaliação do Plano Municipal de Educação de Itabuna (PME). O evento aconteceu no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) e teve dentre suas finalidades a de democratizar, conferir transparência e assegurar a participação popular, conforme princípios estabelecidos pela Constituição Federal.

A secretária da Educação de Itabuna, professora Anorina Smith Lima, ressaltou a singularidade da audiência pública, que teve como essência avaliar o cumprimento das metas, estratégias e ações do Plano Municipal de Educação para o período de 10 anos, desde a aprovação do PME em junho de 2015 até o ano de 2024. Ela observou que o PME é um plano de Estado que norteia todas as políticas públicas educacionais para o município, que extrapola períodos de governo.

“Portanto, foi muito importante esta audiência porque detectamos em que avançamos e que precisamos avançar nas políticas públicas, o que ainda está em curso e quais os desafios que teremos pela frente para fazer cumprir as metas do Plano Nacional de Educação, que também se transferem ao PME”, argumentou Anorina Lima. Ele disse que a avaliação a cada dois anos é uma exigência da Lei para possibilitar, inclusive, adequações ao Plano.

A coordenadora do Fórum Municipal de Educação, professora Maria Lúcia Bittar Tourinho, enfatizou que um dos principais objetivos da audiência é o de dá ciência a sociedade de como anda a execução do Plano Municipal de Educação, a partir dos avanços e das fragilidades no cumprimento das metas previstas. “A Lei que que criou o PME estabelece prazos para que sejam cumpridas tais metas. Neste sentido, o que a audiência propõe é justamente diagnosticar se, de fato, a legislação que estabelece tais prazos está sendo efetivada”, disse.
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Texto: Erivaldo Bomfim