Itabuna corta gastos e enfrenta problemas das gestões anteriores

08/11/2017 | Assessoria de Comunicação

Além de enfrentar as consequências da crise econômica do país, que resultou numa redução da arrecadação e dos repasses através do governo federal para os municípios brasileiros, o que exige o ajuste das contas públicas e cortes de gastos, a prefeitura de Itabuna também convive com a herança deixada pelas gestões anteriores que deixaram de pagar FGTS, uma dívida agora estimada em mais de R$ 75 milhões. A prefeitura foi autuada recentemente pela Receita Federal em R$ 10 milhões, como consequência de pagamentos a menor do Pasep entre 2013 e 2016.

A informação é do secretário da Fazenda e Planejamento, Moacir Dantas Messias ao participar de uma audiência pública na Câmara Municipal durante a apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será votada pelo legislativo até o final do ano. Ele destacou o esforço do governo para pagamento em dia dos salários do funcionalismo, uma prioridade para o prefeito Fernando Gomes que investe na valorização dos servidores e num programa de governo que contempla investimentos em saúde, educação, geração de emprego e renda, ao lado da melhoria dos serviços públicos.

Moacir Dantas Messias salientou ainda que a arrecadação municipal vem registrando perdas significativas ao longo dos últimos meses, chegando agora a cerca de nove milhões, pois “nós recolhíamos em média R$ 350 mil mensais de Pasep e hoje, este valor caiu para R$ 260 mil por mês, o equivalente a 1% da arrecadação, o que nos dá uma dimensão do problema”.

Ele destaca que uma estratégia do governo é alongar o perfil da dívida, renegociando os débitos do município através do Refis federal. Ele lembra que hoje, 75% dos municípios baianos demitem para fechar as suas contas no final do ano: “Aqui em Itabuna nós estamos fazendo um esforço muito grande para o ajuste das contas públicas, fazendo cortes de gastos, de pessoal e investimentos no aumento das receitas próprias, através do programa de refinanciamento das dívidas dos contribuintes, com bons resultados”, finalizou.

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Texto: Kleber Torres