Sesttran reativa serviços importantes em benefício da comunidade

02/08/2017 | Assessoria de Comunicação

Substituir ônibus antigos por outros novos e modernos, reestruturar a Guarda Civil Municipal, compra de novas motos para a Escola Municipal de Trânsito (Emtran) e ainda a realização de auditoria sobre a questão dos alvarás de táxis. Estas foram algumas das primeiras medidas realizadas pela Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito de Itabuna (Sesttran), nesse primeiro semestre do ano. Tudo para garantir à população, um serviço eficiente e de qualidade, com foco na mobilidade urbana.

A ação começou com a substituição de 26 ônibus com mais de oito anos de uso, por outros veículos novos do transporte coletivo, sendo 10 da empresa São Miguel e 16 da Sorriso da Bahia, o que assegurou uma maior segurança e qualidade do serviço aos milhares de usuários do transporte urbano.

Parada a mais de um ano, a Escola Municipal Trânsito (Emtran), que beneficia pessoas de baixa renda para habilitação A e B (moto e automóvel), voltou a atender ao público com aulas práticas inicialmente dos inscritos no final de 2015. A escola atende uma média de 50 alunos na habilitação categoria A.

Emtran

O titular da Sesttran, Cláudio Dourado, lembra que a Emtran é o único Centro de Formação de Condutores (CFC) público municipal existente no Brasil. A escola foi criada com o objetivo de oportunizar a comunidade de baixa renda, o acesso ao curso para obtenção da primeira habilitação e faz parte do trabalho social do Departamento de Educação para o Trânsito da Sesttran. Pelo menos 450 pessoas já foram habilitadas pela escola.

A Emtran conta hoje com um simulador de direção, aparelho que atenderá alunos interessados em adquirir a CNH, para categoria B (Carro). A aquisição do simulador se deu por meio de contrato de comodato com a Empresa Prosimulador de São Paulo, segundo o secretário.

Ele também destaca outra importante aquisição da atual gestão: a  compra de motos novas para a capacitação, qualificação e atualização de profissionais e de formação e qualificação de candidatos e condutores para substituir as que  já tem mais de cinco anos de uso.

O secretário Dourado determinou a realização de uma auditoria na Diretoria de Transporte, responsável pelos alvarás de táxis, para saber se os alvarás ativos possuem alguma irregularidade. “Os permissionários serão notificados e deverão se apresentar ao órgão para confirmação de dados e informações, após conclusão do levantamento”.

Reativação do ônibus sala de aula itinerante e da Minicidade de Trânsito

Cláudio Dourado também já anunciou, para o segundo semestre deste ano, a reativação do projeto “Minicidade Itinerante de Trânsito”, “um pequeno espaço urbano com sinalizações de trânsito, onde as crianças de maneira lúdica, vivem na prática, situações cotidianas que lhes permitem compreender a dinâmica do trânsito e os papéis que cada um deve desempenhar com respeito e segurança”, explicou o titular da Sesttran.

Sobre o Programa Educação para o Trânsito (Educatran), Cláudio Dourado informou que até agora já atendeu mais de 50 mil pessoas, entre escolas, empresas, ações sociais de faculdades, campanhas educativas, profissionais de trânsito e mutirões. A previsão é de que seja adquirida uma unidade do Educatran ainda este ano.

“No Educatran a comunidade é atendida através de campanhas, as quais são fortalecidas com seminários e blitzen educativas para conscientizar condutores e pedestres para o exercício de comportamentos responsáveis no trânsito”, explicou o secretário. Ele disse que a unidade móvel participa ativamente desses trabalhos, uma vez que os condutores abordados em desacordo com as regras de segurança são convidados a participar de uma exposição educativa (no ônibus sala de aula), presente no local da ação.

Realizações

Pelo menos 7.500 veículos foram abordados de janeiro a junho, durante blitzen realizadas pela Coordenação de Educação para o Trânsito, dentro da proposta de “fiscalização educativa”. O trabalho visa conscientizar condutores sobre o respeito às leis de trânsito, segurança e prevenção de acidentes.

De acordo com relatório do setor, as irregularidades encontradas normalmente são de condutores que não usam o cinto de segurança, falta de documentação  obrigatória, condução inadequada de crianças, uso irregular do capacete (viseira suspensa e fivelas abertas) e uso do celular na direção.

“Os condutores flagrados recebem orientação e o convite para participarem de uma aula educativa, sobre segurança para o trânsito, na sede da própria Sesttran”, diz o secretário, acrescentando que só neste semestre, pelo menos 858 participaram de palestras educativas.

 Profissionais

Outros 1.277 profissionais que atuam no trânsito, como condutores de transporte escolar, taxistas e mototaxistas também participaram de atividades educativas da Sesttran. O trabalho também se estende aos bairros. Cerca de 1.500 pessoas participaram das ações.

Responsável pela segurança no trânsito, a Sesttran conta com o Departamento de Educação para o Trânsito, que desenvolve um programa educacional por meio da Coordenação Pedagógica, visando contribuir com a formação de comportamentos seguros e responsáveis no trânsito. Dourado explica que o departamento atua na prevenção de acidentes e no exercício da cidadania de condutores e pedestres, por meio de ações educativas permanentes ao longo do ano, contemplando escolas, profissionais do trânsito e a comunidade em geral.

 Vistorias obrigatórias

Já a Diretoria de Transportes formada pela Diretoria da Gestão e por 11 agentes de fiscalização promove ações ostensivas nas ruas e o atendimento ao público. Além de fiscalizar, eles também orientam profissionais que trabalham com táxis, mototáxis, vans escolares e ônibus dentro do perímetro urbano visando a melhoria dos serviços à população.

Fazem parte da rotina diária do setor comandado por Gláucio Costa, rondas periódicas na cidade, envolvendo corredores de ônibus garantindo o bom atendimento, frequência e pontualidade dos mesmos e abordagens a vans escolares, táxis e mototáxis, com o propósito de fiscalizar o uso dos itens de segurança e regularidade dos setores.

Em fevereiro foi realizada a primeira vistoria obrigatória dos veículos escolares do ano. Do total de 63 vans escolares vistoriadas, cinco foram consideradas inaptas e tiveram os alvarás cancelados. Nova vistoria para as vans escolares já está agendada para o próximo mês de agosto.

Em abril foi a vez da vistoria para os taxistas. Dos 620 fiscalizados, 140 estavam inaptos ou não compareceram para a vistoria anual. Os alvarás de funcionamento são submetidos à análise para possível processo de cassação, segundo Gláucio Costa.

No mês passado o departamento atendeu 517 mototaxistas para a vistoria. Do total 78 apresentaram algum tipo de pendência. Segundo o diretor, é dado um prazo de 15 dias, para que os profissionais resolvam a situação e voltem a circular normalmente. Outros 25 faltaram à vistoria e 33 foram reprovados e impedidos de continuar a prestar o serviço de mototáxis.

 Treinar para melhor servir

Outro importante setor, a Guarda Civil Municipal (GCM), passa por reestruturação, depois de ter sido transferida da Secretaria de Administração para a Sesttran com a reforma administrativa. Comandada pelo tenente coronel PM Washington Ildiceu Bastos, a GCM integra o chamado “eixo segurança”.

Como uma das ações importantes este ano, o comando reativou os núcleos da GCM, que são considerados de extrema importância para a corporação e apesar de criados em 2013, somente nesta gestão foram ativados, são eles: o Núcleo Administrativo, responsável pelo desenvolvimento das atividades administrativas da guarda; o Núcleo de Inteligência (que colhe as informações e as processa para remetê-las à Corregedoria e Ouvidoria, que passaram a funcionar na sede da Sesttran); o Núcleo de Planejamento, que define as ações; o Núcleo Operacional, que executa as ações e atua nos eventos, festas de largo, nas blitzen, patrulha do som e demais operações realizadas pela Guarda e o Núcleo Educacional, que define e viabiliza a capacitação do efetivo.

O subsecretário de Segurança, Transporte e Trânsito, tenente coronel PM Washington Idilceu informa que mantém um cronograma de treinamentos para o efetivo, visando um bom serviço prestado à comunidade. Já foram realizados dois treinamentos este ano e a meta é ministrar pelo menos dois por mês, com 80 horas aulas, até o final do ano.

O coordenador do Núcleo Operacional da GCM, Inspetor Inácio Pereira informou que um dos treinamentos contou com a participação de 50 guardas, dos chamados “grupamentos especiais” compostos pelo Grupo Especial Tático de Ações Motorizadas – Getam e o Grupo Ostensivo de Ações Preventivas – Goap.

 Mobilidade urbana

As aulas versaram sobre legislação de trânsito, relações humanas, abordagem de aproximação e mobilidade urbana e foram ministradas pelos instrutores e agentes de trânsito da Sesttran Jorge Teles e Ebercley Nunes Santos, e pelo inspetor da GCM, Valdir Santos.

No mês passado também foi realizado treinamento interno do efetivo com o tema “Conduta de Patrulha em Grandes Eventos”, ministrado por instrutores da própria GCM. O treinamento abordou o uso de armas de condutividade elétrica, ministrado pelo Instrutor GCM Goap Geovani Maurício e técnicas de manuseio com “tonfa”, “imobilização e condução”, pelo GCM Roberto Santos, graduado 2º Dan de karatê e instrutor certificado de tonfa.

Um efetivo de 70 guardas ainda participou de aulas sobre “abordagem com detectores de metais” e “conhecimentos jurídicos”, com o objetivo de aprimorar os conhecimentos e técnicas usadas pela corporação, no desempenho das atividades diárias.

O coordenador do Núcleo Educacional Inspetor Valdir Santos, explicou que os instrutores da GCM são credenciados junto à Polícia Federal para atuarem em eventos, bem como para ministrar treinamentos com equipamentos de menor potencial ofensivo.

O subsecretário da Sesttran e Comandante Geral da GCM Ten.Cel. Washington Bastos, garantiu a continuidade dos cursos e dos treinamentos até o final do ano, “para uma melhor atuação da corporação junto à comunidade, no exercício das suas atividades nas ruas e também para capacitar e qualificar a equipe visando o alinhamento solicitado pelo prefeito Fernando Gomes e o titular da Sesttran, Claudio Dourado”.

 Trânsito

A Diretoria de Trânsito é o setor que se ocupa do gerenciamento e fiscalização das ações do trânsito, visando o cumprimento da legislação e das normas do sistema nacional, no âmbito de suas atribuições. Compete a ela também administrar o sistema de sinalização, dispositivos e equipamentos destinados ao controle viário.

A Sesttran intensificou as ações de fiscalização nas ruas e principais avenidas da cidade, com o objetivo de ordenar o trânsito (melhorando assim a mobilidade urbana), coibindo irregularidades e promovendo um trabalho educativo visando à observação da legislação e normas vigentes, proporcionando mais segurança aos condutores e pedestres e conseqüentemente, menos acidentes.

Ações intensificam a fiscalização e ordenamento do trânsito

 A Sesttran desenvolveu, durante o 1º semestre, a “Operação Lúpulos”, com a realização de duas blitzen, objetivando a fiscalização etílica dos condutores de veículos, que juntas contabilizaram, aproximadamente: 300 condutores abordados, 30 autos de infração extraídos, sendo as infrações e efetuou 17 remoções de veículos.

O órgão também desenvolveu diversas ações de fiscalização (blitzen) conjuntas, com atividades que foram desencadeadas por outros órgãos, tendo a Sesttran prestado apoio com a participação efetiva da diretoria de trânsito e da Guarda Civil Municipal, foram elas: “Operação Paz no Trânsito”, do Detran/Ba, com início em fevereiro de 2017, quando foram abordados aproximadamente 4.000 condutores de veículos; foram realizadas cerca de 500 remoções e extraídos  aproximadamente  800 autos de infrações. Os dados relativos a esta operação ficam sob a responsabilidade do DETTRAN.

Já a “Operação Presença” (da Polícia Militar/15º BPM), contabilizou, aproximadamente: 500 condutores de veículos abordados, 40 remoções e 50 autos de infrações extraídos. Após a conclusão do processo licitatório, estão em fase final os preparativos voltados para a sinalização da cidade, com a pintura das faixas de pedestres e manutenção da sinalização de trânsito em geral (ainda não iniciados, devido ao longo período de chuvas no município, no mês corrente, fato que inviabiliza o trabalho com a pintura). A Sesttran trabalha no sentido de viabilizar, junto ao prefeito Fernando Gomes, a instituição do projeto de videomonitoramento da cidade, bem como a implantação de novos semáforos.

 Patrulha do Som

A Patrulha do Som é uma operação conjunta realizada entre a Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran), de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sema), e de Saúde, em conjunto com a Polícia Militar, Polícia Civil (com policiais e a Polícia Técnica) e a parceria com o Ministério Público Estadual/Comarca de Itabuna.

Ela objetiva o cumprimento da Lei Municipal Nº 1.710/1995 e foi retomada na atual gestão em março/2017, sempre nos finais de semana, com o atendimento de denúncias através do telefone (73) 98819-6970, da Sesttran. A ação objetiva promover a paz e o sossego na cidade, com fiscalização através de rondas e apuração de denúncias de populares, relativas à poluição sonora (em horários e limites de decibéis não permitidos por lei) e perturbação do sossego alheio, além de fiscalizar estabelecimentos comerciais.

A Patrulha já contabilizou, durante o 1º semestre de 2017, cerca de 50 notificações, entre irregularidade de automóveis assim como de estabelecimentos comerciais, cinco apreensões de aparelhos sonoros e quatro condutores foram encaminhados à delegacia, por direção em estado de alcoolemia.

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Prefeitura Municipal de Itabuna

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Kleber Torres

Foto: Waldir Gomes e Pedro Augusto

20 de julho de 2017